O Brasil deu um passo importante para a comunidade LGBT depois que a Suprema Corte decidiu que atos de homofobia e transfobia serão considerados crime no Brasil e terão o mesmo tratamento penal que o racismo, com penas de até cinco anos de prisão, até que o Congresso legisle sobre o assunto. A decisão tomada nesta quinta-feira, em pleno mês do orgulho mundial LGBT, contou com oito dos 11 juízes votando a favor, em uma decisão esperada desde que o plenário de magistrados começou a debater o tema em fevereiro. A tese fixada pelo Supremo é válida até que o Congresso aprove uma lei específica. Num momento em que o conservadorismo faz força para ganhar espaço no Brasil no Legislativo e no Executivo, a decisão da Corte é mais um lance numa queda de braço que ficou evidente desde a eleição do presidente Jair Bolsonaro, que já se autodeclarou, no passado, “homofóbico orgulhoso”.
Nesta sexta-feira, Bolsonaro declarou que a decisão do STF prejudica a própria comunidade LGBT e entra na esfera penal. “O STF está legislando agora. E essa decisão prejudica os próprios homossexuais. A decisão do Supremo, como todo respeito aos ministros, foi equivocada”, afirmou o presidente durante um café da manhã com jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto. Bolsonaro argumentou que, agora, uma pessoa LGBT poderá ter mais dificuldade em encontrar trabalho, pois o patrão ficará receoso em ser falsamente acusado de discriminação se o futuro empregado for demitido um dia. O presidente chegou a dizer que o STF criou “uma cisão de luta de classes”.
